A importação de sementes de maconha se demonstra como uma prática recorrente no Brasil, apesar de não ser legalizada. Com isso, tal prática pode desencadear uma série de ações penais. Nesse contexto, no artigo de hoje falaremos sobre duas delas, que por entendimento da 3ª Seção do Superio...
É considerada fundamental a confirmação de urgência ou de emergência para que seja imposto o reembolso dos custos de procedimentos médicos realizados por profissionais ou em estabelecimentos não credenciados pelo plano de saúde. Trata-se de uma imposição com os limites previstos em contrat...
Caso seja baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente no dolo, não é possível a manutenção da pretensão de ressarcimento pelo dano causado ao erário público. Desse modo, sua carência distancia a condenação e, por conseguinte, a ne...
Em decisão liminar de fevereiro de 2019, juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos (SP), estipulou o prazo de dez dias para que os Correios afastassem um carteiro das ruas e efetuassem sua transferência imediata para o setor interno da agência. O motivo para ...
Assim como em todo o planeta, no Brasil existe uma forte inclinação para a criação de contratos de trabalho mais flexíveis. Trata-se de uma tendência que possibilita a existência de modernas formas de trabalho baseadas no surgimento de novas demandas do meio empresarial. Entre elas, podemos c...
Conte com nossa equipe de especialistas. O escritório Duarte D´Paula encontra-se à disposição.
Especialistas em diversas áreas do Direito, buscamos resultados expressivos que garantam a satisfação de nossos clientes
Todos os direitos reservados © Juliana Duarte / Desenvolvimento: Ampla Criativa
