Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial no fim da noite   O governo federal extinguiu o...

Ministro do STF diz que país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções não se ‘poderia deixar o trabalhador vulnerável...

Em tempos de pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), há crescente apelo político e social para que semelhante medida seja tomada...

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado...

Tema consta no PL 766/2020, que prevê transferência da arrecadação para informais     A crise da saúde pública e...

Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de...

Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida...

A Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à...

A lei que aumenta o limite de renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso...