A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a atual crise do novo coronavírus (COVID – 19) já se apresenta...

Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e...

Uma decisão do TST de 17 de fevereiro autorizou a substituição do depósito recursal por seguro garantia. O caso chama a...

Home office, férias coletivas e antecipação de férias são alternativas.   O avanço nos casos de coronavírus traz muitas perguntas,...

Uma juíza de São Paulo deferiu liminar que para que se adotem medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking — expressão que...

Vitor Puppi, presidente de associação que reúne secretários de finanças, defende emenda à PEC 45/2019   As capitais e maiores...

Sancionada pela Presidência da República em dezembro de 2019, a nova Lei de Franquia (Lei 13.996/19) entra em vigor em...

Dados englobam o 1º e o 2º graus e o TST   A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019...

A terça-feira só é feriado nos locais onde há lei específica para o tema, como é o caso do Rio...