Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de...

Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida...

A Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à...

A lei que aumenta o limite de renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso...

Taxar os super-ricos pode arrecadar R$ 272 bilhões para serem usados contra a crise econômica, que será aprofundada pela crise...

O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a...

Após críticas, presidente anuncia que vai retirar trecho da MP 927 que permitia suspender contrato e salário por 4 meses...

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre...

“Se houver negociação direta, não há negociação, há imposição”, diz Noemia Porto, presidente da instituição     A presidente da...