Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes     A Justiça de São Paulo...

Mais de 50 propostas de redução de mensalidade foram apresentadas nos municípios, estados e no Legislativo federal   Desde o...

Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente...

Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais  ...

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado...

O furto de testes de detecção do coronavírus diante do estado de epidemia enfrentado pelo país, somado aos indícios de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos...

Norma publicada no DOU afeta setores de turismo e cultura.   Foi publicada em edição extra no DOU desta quarta-feira,...

Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer     A desembargadora Dóris...