
O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu, pelo período de 90 dias, os pagamentos...

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Em sessão realizada na tarde da última sexta feira, 17, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por remodelar a decisão...

A Medida Provisória número 905, também conhecida como contrato Verde e Amarelo, possuía como objetivo alterar diversas questões trabalhistas e...

Já está bastante evidente que a pandemia é capaz de provocar um imenso lapso em nossa economia, principalmente quando falamos...
Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes A Justiça de São Paulo...
Mais de 50 propostas de redução de mensalidade foram apresentadas nos municípios, estados e no Legislativo federal Desde o...
Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente...
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais ...
O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado...
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