A Justiça do Trabalho confirmou a aplicação de justa causa em um caso envolvendo cinco funcionários de um restaurante que organizaram um motim, quase resultando na paralisação das atividades do estabelecimento. O protesto foi desencadeado pela insatisfação dos empregados que se reuniram e n...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um restaurante não será responsabilizado por indenizar um consumidor que foi vítima do golpe da maquininha. Consumidor moveu ação indenizatória contra restaurante, plataforma de entregas e banco após ser vítima de um golpe, em que um entregado...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu recentemente uma tutela de urgência para uma empresa representada pelo escritório Juliana Duarte Advogados, determinando a reativação de sua página no Instagram no prazo de 3 dias, sob pena de multa diária. A empresa recorreu à justiça ...
A introdução da tarifa zero aos domingos no transporte público de São Paulo trouxe diversas dúvidas e questionamentos, principalmente no que diz respeito à obrigatoriedade do pagamento do Vale Transporte pelas empresas aos seus funcionários que se deslocam para o trabalho nesses dias.A medida...
A Justiça Estadual de São Paulo concedeu liminar a um restaurante determinando que a SABESP suspenda imediatamente a cobrança da Tarifa de Carga Poluidora – Fator K. A ação foi ajuizada por restaurante insurgindo-se contra a cobrança indevida da tarifa, que corresponde a mais de 50% do valor...
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