O furto de testes de detecção do coronavírus diante do estado de epidemia enfrentado pelo país, somado aos indícios de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos...

Norma publicada no DOU afeta setores de turismo e cultura.   Foi publicada em edição extra no DOU desta quarta-feira,...

Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer     A desembargadora Dóris...

Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial no fim da noite   O governo federal extinguiu o...

Ministro do STF diz que país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções não se ‘poderia deixar o trabalhador vulnerável...

Em tempos de pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), há crescente apelo político e social para que semelhante medida seja tomada...

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado...

Tema consta no PL 766/2020, que prevê transferência da arrecadação para informais     A crise da saúde pública e...