
A Justiça Estadual de São Paulo concedeu liminar a um restaurante determinando que a SABESP suspenda imediatamente a cobrança da...

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Em uma decisão recente, a Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), Dulce Maria Soler Gomes Rijo, concedeu liminar em...

O trabalho, como a maioria de nós o conhece, está em constante evolução. A onda da flexibilidade tem ganhado força,...

Em uma decisão recente que ganhou destaque, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu um julgamento que envolvendo restaurante. O...

O ambiente de trabalho é regido por normas e princípios que buscam garantir a harmonia, a ética e a confiança...

O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, aprovou a Lei Estadual nº 17.747/2023, determinando que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias,...

O universo jurídico brasileiro é repleto de regulamentações que muitas vezes passam despercebidas por grande parte da população. Uma delas...

No mundo jurídico, novos precedentes são estabelecidos regularmente, influenciando a interpretação e aplicação das leis. Um recente caso ocorrido no...

Lei promulgada em 03 de julho, estabelece medidas para garantir a equiparação salarial e de critérios remuneratórios entre gêneros no...
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