Já está bastante evidente que a pandemia é capaz de provocar um imenso lapso em nossa economia, principalmente quando falamos sobre o meio privado. Assim, para amenizar a crise, é papel do Poder Judiciário intervir nas mais diversas relações jurídicas privadas, visando equilibrar os prejuíz...
Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes A Justiça de São Paulo determinou que as operadoras de planos de saúde devem custear o tratamento médico de beneficiários, em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19, ainda que não tenh...
Mais de 50 propostas de redução de mensalidade foram apresentadas nos municípios, estados e no Legislativo federal Desde o início da crise do coronavírus no Brasil, uma das primeiras medidas adotadas pelos gestores estaduais e municipais foi a suspensão das aulas. Com a paralisação da...
Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de c...
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais A Lei nº 13.979/2020 veio a dispor sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus...
Conte com nossa equipe de especialistas. O escritório Duarte D´Paula encontra-se à disposição.
Especialistas em diversas áreas do Direito, buscamos resultados expressivos que garantam a satisfação de nossos clientes
Todos os direitos reservados © Juliana Duarte / Desenvolvimento: Ampla Criativa
