
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a agravo para definir que diante da incorporação de...

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a agravo para definir que diante da incorporação de...

O juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 2ª vara de José Bonifácio/SP, decretou ser ilegal e inconstitucional o...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei nº 250/250, para promover alterações significativas na...

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não podem recair sobre a folha salarial ou remuneração dos empregados. É...
Tendo em vista a necessidade de manutenção dos serviços essenciais aos cidadãos e caminhoneiros diante da Pandemia de COVID-19, uma...
A 11ª turma do TRT da 2ª região reestruturou a sentença de parcial provimento para homologar integralmente acordo trabalhista entre...
Três lojas de Shoppings de São Paulo conseguiram na justiça, por meio de liminares, a redução de aluguel, em decorrência...
Segundo o juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o fato de o trabalhador...

No último dia 14 de julho, foi editada pelo Governo federal a Portaria 16.655/20. Esta possibilita que as empresas recontratem,...
Conte com nossa equipe de especialistas. O escritório Juliana Duarte encontra-se à disposição.