No artigo de hoje abordaremos um assunto extremamente pertinente e atual, relacionado diretamente ao mundo dos negócios. Trata-se nova lei...

A pandemia provocou muitos problemas para os mais diversos empreendimentos. E esses empecilhos não ocorrem apenas externamente. Empregadores e empregados...

Comer e beber fora de casa é um luxo e uma praticidade que muitas pessoas gostam de aproveitar. Para alguns...

O fechamento obrigatório de bares e restaurantes devido à pandemia provocou uma série de sequelas. Entre elas, talvez a mais...

Sob o pretexto de que está prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001, o Plenário virtual do Supremo Tribunal...

Por acaso você é filho ou neto de portugueses e deseja obter a nacionalidade portuguesa? Se a resposta for sim,...

Você sabe o que é a LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados? Ela também é conhecida como lei...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recusou dois recursos da Defensoria Pública contra o edital de...

O Congresso derrubou na última quarta-feira, 12 de agosto, o veto integral (vet 1/2020). Tal projeto permite a dispensa de...