Entenda tudo sobre a LGPD e a defesa do consumidor
Seguindo os passos de outros países estrangeiros, mais especificamente os latino-americanos, conhecidos por iniciarem uma política de proteção dos dados individuais a certo tempo, o Brasil desenvolveu a LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Embora, para muitos a ação tenha se dado de forma tardia, trata-se de um passo importante e que […]
Impactos nos contratos de locação imobiliária na pandemia
A pandemia que assola todo o planeta, infelizmente, foi um evento totalmente imprevisível. Além disso, podemos colocar que, consequentemente, suas consequências se desencadearam de maneira inevitável. Com isso, inúmeros setores de nossa sociedade foram seriamente afetados. Nesse sentido, você sabe quais são os principais estragos ocorridos no setor de locação imobiliária na pandemia? Esse é […]
Setor Elétrico: quais são os impactos das disputas tributárias para o setor?
O ano de 2020 foi bastante agitado nos mais diversos setores da indústria. Isso se deve, principalmente, à enorme crise provocada pelo novo coronavírus. Nesse sentido, o setor elétrico não ficou de fora, havendo bastante movimentação especialmente em sua área tributária. Para citar alguns exemplos, podemos destacar o fato do Supremo colocar um ponto final […]
Investigações corporativas: descubra a importância da prática
De tempos para cá, as investigações corporativas têm se tornado uma ferramenta jurídica bastante relevante. Para muitos, o instrumento surge como um dos principais (se não o principal) instrumento de otimização e gestão de riscos da atividade empresarial. Tal atividade se demonstra ainda mais importante uma vez que passamos por tempos de crise. Além disso, […]
Produto usado com defeito: entenda como proceder
O mercado de itens usados é bastante movimentado no Brasil. Tal questão ainda é extremamente impulsionada pelo considerável número de compras efetuadas pela internet na atualidade. Muitas vezes o indivíduo compra o produto online e quando recebe a mercadoria, ela não corresponde às suas expectativas. Entretanto, existem outros inúmeros motivos que tendem a provocar a […]
Trabalhadores em home office têm direito a horas extras segundo MPT
Uma nota do Ministério Público veiculada nas últimas semanas vem preocupando empresas e até mesmo advogados. O documento destaca que trabalhadores em home office possuem o direito ao controle de jornada e horas extras. Nesse sentido, a principal polêmica existente é que tal conteúdo, para algumas pessoas, é conflitante com a Consolidação das Leis do […]
WhatsApp Clonado: como proceder nessa situação?
Você já sofreu ou conhece alguém que teve o Whatsapp Clonado? Trata-se de uma situação extremamente chata e revoltante. Acontece que muitas pessoas não sabem como proceder nesse momento. Mas nesse artigo nós explicaremos passo a passo o que você deve fazer nesse tipo de situação. Assim você pode ficar por dentro do que fazer […]
Panorama da nova lei de licitações
No artigo de hoje trataremos sobre o panorama da nova lei de licitações. Entenda que esta, além de incorporar normas infralegais e de entendimentos jurisprudenciais, ainda se incorpora às leis 8.666/93, 10.520/02 e parte da lei 12.462/11. A contradição é que todas estas normas citadas serão revogadas no prazo de dois anos após a publicação […]
Covid-19 causa acidentes no trabalho: entenda e veja os números
A pandemia provocada pelo coronavírus desenvolveu uma série de problemas no meio empresarial. Entre eles, podemos citar a paralisação das atividades no início do surto, além das drásticas mudanças de costume no ambiente de trabalho. Mas um ponto fundamental nesse sentido é compreender que a Covid-19 causa acidentes de trabalho. E é sobre isso que […]
LGPD na prática empresarial: quais são os resultados?
A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados foi assunto recorrente no ano de 2020. Inclusive, o tema foi retratado inúmeras vezes em nosso blog. Basicamente, ela reflete um apreço pela privacidade e na autodeterminação informativa. Outro ponto relevante é que a lei efetua uma espécie de regulamentação de dados pessoais por pessoas ou […]
