Ao abordar a tributação no Brasil, é necessário ter em mente que o grau sobre as empresas e pessoas físicas é bastante alto, chegando a níveis absurdos de tributação, que podem chegar a proporcionar a inviabilização de um negócio.
Afinal, no Brasil, muitas empresas encerram suas atividades por possuírem altas dívidas fiscais, e não existe renegociação capaz de resolver isso.
Nesse sentido, existem aqueles contribuintes que sonham em reduzir seus encargos tributário, por meio de vias legais, contudo nessa medida se perdem e acabam caminhando para a forma ilegal.
Contudo a economia legal, é a responsável por reduzir esses encargos de maneira legal, se aproveitando das lacunas, essa é a modalidade do planejamento tributário.
Já a forma ilegal, de lidar com a sua tributação, se chama sonegação fiscal, e é um crime.
Dessa forma, é revelado a importância do planejamento tributário para a saúde das empresas, e para uma regular tributação da pessoa física.
Confira o nosso artigo e conheça mais possibilidade relevantes decorrentes do uso de um planejamento estratégico.
Segue com a gente!
O que é planejamento Tributário?
O planejamento tributário não passa de um agrupamento de meios legais com o fim de reduzir o pagamento de tributos.
Cada contribuinte, seja empresa ou pessoa física, possui o direito de desenvolver seu negócio da maneira que melhor lhe convenha, sempre com o fim de reduzir os seus custos. Por meio legal, é possível ser celebrada judicialmente e respeitada pela fazenda pública.
Os tributos (Impostos, Taxas e contribuições) costumam ser uma parcela alta e relevante nos custos de uma empresa, isso quando não compromete toda a funcionalidade de um negócio, de modo geral.
Com o avanço da globalização se tornou inevitável não pensar em um planejamento tributário, para assegurar a saúde da sua empresa, visando sempre uma atribuição correta do ônus tributário, mas com o fim de sempre preservar os recursos da empresa.
O Institut Brasileiro de Planejamento e Tributação, computo que cerca de 33% dos gastos empresariais são destinados a tributos. Se for adicionar o imposto de renda e a contribuição social sobre o Lucro das empresas, os encargos podem chegar a uma média de 51,51% do lucro líquido.
Dessa forma ao somarmos tudo, fica claro que mais da metade dos gastos empresariais são destinados a tributos, o que torna essencial a adoção de um planejamento estratégico legal. Fazendo uso, do princípio constitucional, que deixa claro em lei, quando o contribuinte pode agir no seu interesse. Nesse sentido, uma organização tributária, é tão essencial quanto a do fluxo de caixa.
Qual é a finalidade do planejamento tributário para a sua empresa?
Seguindo a linha do que foi referenciado ao longo do artigo, organizar um planejamento tributário legal é essencial para a existência saudável do seu negócio, afinal esse é o melhor meio de economizar e manter seus custos organizados.
Ao adotar um planejamento estratégico fiscal no plano de negócios da sua empresa, é possível cumprir com as exigências legais e se desenvolver. Ademais, é extremamente relevante para construir a composição de uma gestão tributária, que lhe possibilita conhecer, analisar e estudar as melhores maneiras de lidar com a tributação ligada ao seu negócio.
Esse é o melhor jeito de pensar em uma construção que possibilite uma amenização das despesas empresariais, decorrentes de encargos tributários, além de ser um facilitador na vida do administrador contábil, o planejamento tributário se destaca nos seguintes pontos:
Evita impostos indevidos
O grande ponto do planejamento tributário é a possibilidade de encontrar os tributos voltados a cada tipo de negócio. A exemplo de uma empresa que presta serviço não paga o mesmo de imposto que uma empresa de vendas e produtos.
Assim, em alguns casos é possível utilizar dessa informação como uma vantagem, para aproveitar uma isenção de impostos e outros custos gerados por encargos tributários. O que torna essencial o planejamento tributário.
Mantém a empresa segundo a lei
Alguns fatores são essenciais para o crescimento de um negócio, dentre eles, se manter na legalidade, quando não se possuí um planejamento estratégico especializado, é comum que ocorra algum improviso, ou tentativa de sonegação, e a fraude nunca é uma boa resposta para o desenvolvimento do seu negócio.
Através do planejamento tributário é possível reduzir os gastos, sem cometer fraudes.
Reduz a burocracia
A parte mais chata e confusa do sistema tributário, são os trâmites burocráticos, contudo quando se possui um planejamento funcional e bem desenvolvido, muitas operações podem ser antecipadas, o que facilita a papelada.
Te possibilita analisar todos os critérios e ter dimensão da demanda de entrega por período.
Como realizar um planejamento tributário?
O processo do planejamento tributário começa a partir da revisão fiscal, nesse momento, cada profissional é responsável em adotar as seguintes práticas:
- Analise se existe créditos tributários a serem utilizados pela empresa.
- Interpreta os fatos geradores de tributos do negócio, aqueles já pagos. Com o objetivo de verificar a ocorrência de alguma cobrança indevida.
- Inferir se há alguma cobrança indevida gerada de algum fato já prescrito, pela lei.
- Realizar um levantamento geral da empresa, sob a perspectiva fiscal, com o fim de colher informações, e acompanhar os processos.
- Avalie qual é o regime tributário mais estratégico para aquela empresa, que lhe possibilite um menor recolhimento de tributos.
- Busque benefícios fiscais já existentes para o ramo da sua empresa, seja em escala municipal, estadual e nacional.
É relevante expor, que os procedimentos, variam de a partir de cada caso existente. Além disso, buscar melhorias e benefícios fiscais, não é sinônimo de seguir a adoção de práticas ilegais.
Dessa forma todas as ações devem ser seguidas pela lei, dessa forma é essencial a contratação de um advogado especializado na área, para te auxiliar nesse processo, para que o planejamento consiga ser legal e eficiente.
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