A pandemia provocou muitos problemas para os mais diversos empreendimentos. E esses empecilhos não ocorrem apenas externamente. Empregadores e empregados têm enfrentado uma série de conflitos ligados à Covid.
Fato é que muitos deles são resolvidos através de quebras contratuais e outros métodos não convencionais. O grande motivo para isso é o abalo econômico provocado pelo coronavírus.
Desse modo, as empresas buscam firmar acordos comerciais para permitir a sobrevivência de todos antes de acionar a cláusula arbitral. Entretanto, espera-se um aumento no número de procedimentos arbitrais no futuro, fruto dos casos em que não houver acordo.
O observado nesse meio tempo foi que as partes estão mais solicitas a aderir à mediação ou a procurar uma solução consensual sem instaurar um litígio. A razão principal para isso é a uma percepção de que um fator externo provocou prejuízos à relação contratual.
Em outras palavras, a sensação é de que não é culpa nem do contratante, nem do contratado. Desse modo, existe maior benevolência para o decorrer de uma negociação entre as partes.
Conflitos ligados à Covid tratados em audiências de arbitragem por videoconferência
Devido à pandemia, O CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá) suspendeu protocolos físicos a partir de 16 de março, quando foram aprovadas regras para a condução eletrônica em home office dos mais de 300 processos em andamento.
Desse dia até 17 de julho foram registrados 36 novos procedimentos arbitrais. Em relação à mediação, no período foram iniciados quatro procedimentos, contra apenas um nos mesmos quatro meses de 2019.
No “novo normal” das audiências de arbitragem, as partes não precisam entregar os documentos em papel, no CAM-CCBC e na Cames.
Em meio à pandemia, as manifestações devem ser incluídas em plataforma online protegida por criptografia, que já era usada em algumas ocasiões antes da crise.
Um detalhe interessante é que as câmaras passaram a garantir suporte tecnológico para a realização de audiências por videoconferência.
Ainda, na Cames, as audiências remotas passaram a operar com a presença de dois mediadores e um responsável pela infraestrutura tecnológica.
Com isso, o principal objetivo é que caso um dos mediadores tenha problemas de conexão, o outro possa continuar a sessão.
Outros objetivos que merecem destaque são os ganhos de tempo e dinheiro, uma vez que não é necessária a locomoção para a realização das audiências.
