Por acaso você é filho ou neto de portugueses e deseja obter a nacionalidade portuguesa? Se a resposta for sim, este é o artigo ideal para você. Nele, explicaremos o passo a passo de todo o processo. Acompanhe!
O primeiro passo para garantir a nacionalidade portuguesa é observar se você realmente possui direito a ela. E para isso, é necessário se enquadrar em certos padrões, como por exemplo:
…para garantir a sua nacionalidade de Portugal, é importante contar com uma assessoria de cidadania qualificada. Assim é possível efetuar uma série de processos importantes, como por exemplo:
Verificação de dados: Verificação de todas as informações fornecidas pelos clientes;
Análise do direito à cidadania: será observado se a pessoa se encaixa em um ou mais perfis dos citados acima;
Obtenção de documentação: pautado em cada caso específico, o recomendado é acompanhar a obtenção de toda a documentação necessária diretamente do território brasileiro;
Despacho de documentação: depois de juntar toda a documentação, ele é enviada para conservatórias em Portugal que avaliarão o pedido e podem autorizar a cidadania portuguesa;
Entretanto, todos os casos são diferentes e possuem suas particularidades. Desse modo, para que você saiba como proceder nos principais deles, explicaremos como garantir a nacionalidade portuguesa caso você seja filho ou neto de portugueses:
Filhos de portugueses nascidos em território brasileiro contam com direito à nacionalidade portuguesa. Vale destacar que o português e/ou a portuguesa não precisam necessariamente estar vivo(a) para que exista a transmissão do direito. Ainda, caso o requerente seja casado ou divorciado, a recomendação é efetuar a regularização de seu estado civil diretamente em Portugal. Isso evita qualquer tipo de problema na altura da solicitação dos documentos portugueses, como o cartão do cidadão e passaporte eletrônico português, junto aos órgãos portugueses. O prazo médio de conclusão de todo o processo gira em torno de 4 a 8 meses para maiores de idade, e de 2 a 3 meses para menores de idade.
Para netos de portugueses, a primeira parte do processo é bastante semelhante com a anterior, uma vez que o português e/ou a portuguesa não necessitam estar vivos para que haja a transmissão do direito à cidadania. Todavia, neste cenário, o requerente precisa apresentar uma das seguintes provas de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Quando reside no Brasil:
Viagens regulares a Portugal;
Ligação a uma comunidade histórica portuguesa;
Imóvel em Portugal em seu nome há mais de 3 anos ou contrato de aluguel celebrado há mais de 3 anos;
Associação à entidades culturais e recreativas há pelo menos 5 anos.
Quando reside em Portugal:
Residência legal em território português;
Qualquer uma das provas de quem reside no Brasil.
O processo será protocolado diretamente em Portugal, na Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa ou do Porto. As recomendações para quem for casado ou divorciado também são as mesmas dadas para os filhos de portugueses. Contudo, nesse caso, o prazo médio de conclusão de todo o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa é, em média, de 15 a 24 meses.
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