Fazer compras onlines se tornou uma realidade para a maioria dos brasileiros que ganhou ainda mais força com o advento da pandemia do Covid-19 em 2020. Muitas pessoas preferem comprar pela internet pela praticidade, por ter mais variedade e principalmente pela economia. Todavia, em abril de 2023 se iniciou uma discussão sobre a cobrança de impostos ou não sobre os produtos estrangeiros.
Uma dúvida que tem afligindo a maioria dos brasileiros é se as compras em empresas estrangeiras como a Shopee, Shein e AliExpress irão ficar mais caras, ou seja, se a partir desse ano as pessoas começarão a ser taxadas ao comprar de algum desses sites.
Se você está conectado as redes sociais ou ligado nos noticiários, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o dilema do atual governo entre taxar ou não encomendas internacionais de pessoas físicas. Com essa gama de informações sobre esse assunto, fica difícil saber o que de fato é verídico e qual a decisão final sobre esses impostos.
Desse modo, elaboramos esse artigo para esclarecer as principais dúvidas em relação à taxação de produtos de empresas onlines estrangeiras. Para entender o que está acontecendo, continue a leitura atenta.
Por qual motivo o atual governo quer taxar essas empresas?
Antes de responder qualquer dúvida sobre esse assunto, o primeiro esclarecimento que precisamos ter em mente é que o Governo não irá taxar nenhum dessas empresas pelo simples fato de todas elas já serem taxas. Isso significa que todas as lojas onlines que importam produtos do exterior já são obrigadas a pagarem impostos, inclusive a Shein, Shopee, AliExpress, a Amazon, entre outras.
Desse modo, o que o Governo está querendo combater é que algumas dessas empresas estão burlando a tributação brasileira ao enviar encomendas como se fossem pessoas físicas e não jurídicas. Essas corporações tomam essa atitude porque as remessas internacionais entre pessoas comuns não são taxadas se o valor da encomenda não tiver fins comerciais e não ultrapassar U$50,00 (equivalente a R$250,00 na cotação atual).
Ademais, também ocorre de algumas empresas dividirem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes ou declaram um valor mais baixo para mercadoria. Tudo isso para não ultrapassar a faixa de U$50,00 e não pagar o imposto.
Visto isso, o motivo pelo qual o governo quer acabar com a isenção de impostos de compras de internacionais até U$50,00 é justamente para diminuir a evasão fiscal e aumentar a arrecadação. A estimativa é conseguir cerca de 8 bilhões de reais anualmente.
Somado a isso, o Governo também tem sido pressionado pelas varejistas brasileiras que acusam as empresas estrangeiras de concorrência desleal porque os produtos importados ficam muito mais baratos sem os impostos.
Como funcionará a taxação?
Inicialmente, o Governo anunciou uma Medida Provisória para acabar com isenção de impostos, de envios internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, a ideia era acabar com essa brecha do valor limite para um produto começar a ser taxado que é usado por algumas empresas. Porém, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal retrocederam com a decisão após a repercussão negativa.
Assim, o presidente Lula solicitou que atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentasse solucionar o problema administrativamente, utilizando o poder de fiscalização da Receita Federal, ou seja, sem a necessidade de mudar a regra atual.
Desse modo, o Governo afirmou que irá manter a cobrança de taxas apenas de quem já deveria por obrigação estar pagando esses impostos, mas está burlando o sistema ilegalmente. Isso porque, como já explicado acima, os produtos internacionais feitas por pessoas jurídicas devem sempre pagar impostos, independente de qual seja o valor.
Quanto de imposto será preciso pagar?
Atualmente todos já são obrigados a pagar pelo imposto de importação, o que acontece é que algumas empresas enviam os produtos para os seus clientes como se fossem pessoas físicas ou ocultando o valor real do item. Assim, o imposto que você irá pagar dependerá do valor de sua compra internacional.
Os produtos de até U$500,00 pagam um imposto único de 60% do valor da compra. É valido lembrar que esse valor considera não só o preço do produto, mas também o frete e um eventual seguro da mercadoria.
Para compras no valor entre U$500,00 e U$3000,00 além do imposto de importação, também é preciso pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o qual é um tributo estadual que sofre variações de um estado para outro, mais a taxa de despacho aduaneiro de R$150,00. Já as compras no valor acima de U$3000,00 tem incidência de outros tipos de impostos.
A taxação é para as empresas ou para o consumidor?
O objetivo do Governo é fazer com que as empresas estrangeiras parem de se passar por pessoas físicas e comecem a pagar o imposto de importação. Logo, a taxação seria informada no momento da compra e o consumidor poderia escolher se quer o produto ou não. Isso já ocorre com empresas que vendem os produtos da forma correta.
Assim, essas empresas normalmente acrescentam o valor do imposto no produto e o consumidor muitas vezes nem percebe. Porém, a tendência é que elas repassem esse custo ao cliente em parte ou totalmente, o que, consequentemente, deixará os produtos dessas lojas mais caros de qualquer forma.
O que dizem a Shein e a Shopee?
Após alguns sites de pesquise irem atrás dessas empresas, elas esclareceram alguns pontos. No caso da Shopee, já foi declarado que a empresa apoia o governo em qualquer mudança tributária que apoia o empreendedorismo brasileiro.
Ademais, também afirmou que as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetaram os consumidores da empresa que compram dos mais de 3 milhões de vendedores do MarketPlace. Pois, segundo a marca, mais de 85% das vendas efetuadas são de vendedores brasileiros e não do exterior.
Enquanto a Shein já afirmou que reconhece a tamanha importância em propor melhorias para as regras no Brasil. Ademais, também declarou que está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil.
Após todas essas informações, você conseguiu tirar as suas dúvidas sobre o assunto? Esperamos que não tenha restado nenhuma dúvida, confira mais artigos com esse aqui em nosso site.
